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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001340220216150006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8e15f0480f92ce1a3697a02ecc1b9b4d7137510ba8dd19da870915614cc3b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2023-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2023-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2023-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2023-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2023-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2023-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2023-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:50.455000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210629184107
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f8e15f0480f92ce1a3697a02ecc1b9b4d7137510ba8dd19da870915614cc3b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Petição (TPU 85)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T18:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  2. 2021-11-24T10:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  3. 2022-06-21T15:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  4. 2022-12-15T06:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  5. 2023-08-05T19:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  6. 2023-08-07T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  7. 2023-09-06T16:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  8. 2023-09-12T18:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  9. 2023-09-12T22:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  10. 2023-10-03T16:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  11. 2021-06-29T18:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  12. 2021-07-14T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  13. 2021-07-14T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  14. 2021-07-14T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  15. 2021-07-14T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  16. 2022-06-20T12:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  17. 2022-06-20T12:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  18. 2022-06-20T12:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  19. 2022-06-21T03:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  20. 2022-06-21T03:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  21. 2022-06-29T06:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  22. 2023-07-06T07:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  23. 2023-07-06T08:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  24. 2023-07-06T08:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  25. 2023-07-06T08:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  26. 2023-07-07T02:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  27. 2023-07-07T02:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  28. 2023-08-01T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  29. 2023-08-01T03:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  30. 2023-08-01T03:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  31. 2023-08-01T03:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  32. 2023-08-07T13:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  33. 2023-08-08T17:09:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  34. 2023-08-09T18:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  35. 2023-08-09T18:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  36. 2023-08-09T18:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  37. 2023-08-11T01:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  38. 2023-08-14T01:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  39. 2023-08-15T12:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  40. 2023-08-15T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.