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TJES — 00000892620228080043

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c7b2804266a119934d0b1ea89d59a842f4be65bb3cfef8b35eb1f4fe586ffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-01: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-06-08: Conclusão (TPU 51)
2026-04-17: Petição (TPU 85)
2026-04-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outros Atos Contra o Meio Ambiente

Ver outros registros do assunto TPU 14793

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-07T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T15:53:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-11-01T15:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2024-11-30T01:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2024-11-30T01:17:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2025-01-15T14:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-25T10:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-04-30T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}
```

2025-04-30T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T10:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T10:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T17:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2025-12-11T17:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2025-12-17T17:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2026-01-29T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2026-01-29T13:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2026-04-15T16:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-04-16T14:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2026-04-17T00:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}
```

2026-04-17T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
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  }
}

2026-06-08T18:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
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2026-07-01T15:40:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "11193",
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2026-09-23T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2026-09-23T12:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
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2022-03-21T15:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2023-05-24T14:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2022-08-01T17:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2022-08-19T12:36:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2023-08-16T15:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
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2023-09-12T12:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T14:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-11T13:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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    }
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2023-04-13T10:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2022-03-11T13:45:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T13:56:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T16:44:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T17:35:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T16:44:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T15:40:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000119720258160174 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024216220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00024074420258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJES — 00001333120118080043 — Crimes Ambientais · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
TJAP — 00021770220258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJGO — 00163738220098090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Vara Criminal
TJAM — 06054202520198040020 — Apelação Criminal · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª TURMA RECURSAL
TJES — 00001211320218080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª VARA - IUNA