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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000980420135030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9aac3227ade825018f2f5f6d2fb8820e673020cb6eb36c339824e94f223863b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-01-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-03-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2014-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2015-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:05.829829615Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d9aac3227ade825018f2f5f6d2fb8820e673020cb6eb36c339824e94f223863b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2018-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-12
Recebimento (TPU 977)
2015-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-07
Petição (TPU 85)
2014-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Conclusão (TPU 51)
2014-03-07
Remessa (TPU 123)
2014-03-07
Petição (TPU 85)
2014-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Gratificação de Incentivo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-07-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.