Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000061820246190021

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea84345adfb1542da5dfac88152c16b0133ebe51d02b29d053c393e5150710d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:56.855000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240402184824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea84345adfb1542da5dfac88152c16b0133ebe51d02b29d053c393e5150710d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-03
Documento (TPU 581)
2024-04-03
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Recebimento (TPU 132)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-02T18:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-04-03T16:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-04-02T18:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-04-03T16:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-04-10T15:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-04-02T18:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-04-10T15:57:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-04-10T15:57:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-04-10T15:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-04-10T15:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14971",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.