Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000444520235090096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54896dc21544071e3f20a2661a9afed307062fe318df61ef04782bff54818603
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário / Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-19 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-01-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-07-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-06-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-06-12 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2025-06-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2025-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2025-10-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2026-03-20 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-05-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-10-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-31 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-07-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação | Salário / Pagamento
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- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13531
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T14:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-02-09T16:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-02-12T21:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-02-14T01:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-02-14T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-02-15T15:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-02T13:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-03T15:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-03T18:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-07T01:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-07T01:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-07T15:19:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-07T15:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-15T00:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-03-15T20:25:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-05-05T11:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-05-05T11:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-05-08T08:58:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-05-08T09:25:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-05-17T15:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-05T08:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-05T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-05T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-06T01:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-06T01:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-06T01:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-06T01:49:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-13T12:48:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-13T12:48:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-14T15:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-15T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-16T13:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-19T14:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-19T14:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-21T08:36:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-21T08:38:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-22T11:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-29T10:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-29T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2023-06-29T11:51:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000108020175170121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- TRT9 — 00000267720225090025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT8 — 00001444820245080110 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
- TRT9 — 00000702920225090015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000208320205090011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00002681820215200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00001441620195140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00003106820105020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo