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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00944029520058190001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd3b2cadde9e38bc1d5121bdc2d3ed8124e0d47d0130584021e04b0fe9fc29a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 5cd3b2cadde9e38bc1d5121bdc2d3ed8124e0d47d0130584021e04b0fe9fc29a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2007-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2008-01-10 — Documento; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2008-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2008-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2008-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2009-07-14 — Documento; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2009-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2009-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2009-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2011-02-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2011-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2011-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2011-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2011-03-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2011-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2011-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2011-03-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-08 a 2011-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-11-17
Definitivo (TPU 246)
2011-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-09
Publicação (TPU 92)
2011-11-09
Conclusão (TPU 51)
2011-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-22
Decisão anterior (TPU 945)
2011-03-22
Publicação (TPU 92)
2011-03-22
Conclusão (TPU 51)
2011-03-21
Petição (TPU 85)
2011-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-02-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-08T14:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-08-10T15:58:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2005-08-11T15:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2005-08-18T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2006-02-02T16:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2006-02-06T16:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2006-02-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2006-03-08T18:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2006-03-16T15:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2006-04-06T15:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2006-04-10T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2006-04-24T14:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2006-04-25T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2006-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2006-05-09T16:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2006-05-30T14:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2006-06-13T14:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2006-07-31T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  22. 2006-08-09T17:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2006-08-10T17:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2006-10-06T11:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2006-10-16T15:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2006-10-16T15:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2006-10-27T17:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2006-11-09T13:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2006-11-09T13:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2006-12-04T14:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
}
  33. 2007-08-15T13:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2007-08-24T15:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
}
  36. 2007-09-03T15:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
}
  37. 2007-09-03T15:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2007-09-27T12:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2007-10-01T12:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.