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Correição — Requerimento — TRE-CE 00000410520146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000410520146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3. SHA-256 do comentário: 9910362df0bb70b5c49ec596bdc1e6d078bebed1026246c16f997434dd0b492c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2014-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2014-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2014-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2014-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2014-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2014-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2015-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.185366110Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T16:46:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a1df16a00caa9a88668885f45306aeccfc8263ae6e414aebf701148eb608ac3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-26
Recebimento (TPU 132)
2014-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-26
Recebimento (TPU 132)
2014-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-09
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-15
Recebimento (TPU 132)
2014-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T16:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-01-28T16:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-02-19T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-06-11T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-06-18T18:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-10-14T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-06-11T16:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-05T10:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-01-20T16:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-01-20T16:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-20T17:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-01-20T17:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-20T17:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-01-21T17:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-01-27T18:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-01-28T15:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-18T17:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-02-18T17:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-02-19T15:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-02-20T19:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  26. 2014-06-04T15:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-06-04T15:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-04T15:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-06-04T18:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-11T16:07:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2014-06-23T11:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-06-23T11:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-06-25T11:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-14T18:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-15T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-10-15T14:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-09T18:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-12-09T18:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-12-12T18:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-12-26T10:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.