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TJSE — 00006914420168250046

Classe: Execução FiscalOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dcec50a63d46c221cf52ef4a21a894b43fc00ee9409605adb71c50c3428c5ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-31
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
(TPU )
2017-05-24
Petição (TPU 85)
2017-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-22
(TPU )
2017-05-17
Abandono da causa (TPU 458)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
(TPU )
2017-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-24
Conclusão (TPU 51)
2017-03-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas

  1. 2017-05-24T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-09T14:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-21T07:57:15.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-22T09:03:54.000Z — (TPU )
  5. 2017-04-20T11:22:38.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-24T10:27:02.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-07T13:30:05.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-31T13:22:55.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-31T13:14:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-07-31T13:14:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-05-22T11:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-05-17T18:28:43.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  13. 2017-04-20T11:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-03-25T16:45:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-03-24T10:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-03-07T13:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-02-01T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-11-11T11:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-31T16:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-08-31T08:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.