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Recurso Inominado Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 05080192220134058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2013-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2ddb84c3321cd169b3ed1346a3ebd52c2e70bbad23c36d2a3ceaebcc3b16550

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05080192220134058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2020-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c2ddb84c3321cd169b3ed1346a3ebd52c2e70bbad23c36d2a3ceaebcc3b16550. SHA-256 do comentário: f6a6d29c289905939fcd353b3d2ff8aad253e365638233d51148604d2d5d371a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-10-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-12-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-07-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-09-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-04-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-05-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-12-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-05-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-08-01 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-01-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-10-18 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-10-23 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:25.289000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130918000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2ddb84c3321cd169b3ed1346a3ebd52c2e70bbad23c36d2a3ceaebcc3b16550

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-01
Recurso (TPU 804)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2016-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-09-10
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-18T15:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-15T13:53:45.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2018-08-01T15:37:26.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2013-10-18T13:33:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2013-10-23T16:54:52.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2013-12-10T17:32:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2013-12-10T17:50:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2014-07-07T14:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2014-07-07T17:33:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2014-09-10T17:25:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2014-09-11T13:01:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2016-04-18T14:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-04-19T09:36:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2016-05-17T10:37:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2016-12-12T13:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-12-14T12:02:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-01-20T09:56:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.