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TRE-AL — 06003034220246020039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a06a39841d8dca1491ece270faaa81cd4f7f11e8f470aa7785fdfa8378b5712

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T10:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T22:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T18:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-02T21:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-02T23:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-05T21:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T11:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-12T22:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T11:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T11:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T21:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-12T02:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T01:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T13:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T13:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA"
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2024-12-02T23:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T17:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T02:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T02:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T10:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T10:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-13T18:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-13T18:21:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-09-15T18:10:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL