Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 00069071020138240028

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570da39358353d9cd3224252221cc4f9e92aa09342f8c3d340d4f6c5c7ccf9a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2019-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2019-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2019-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-12-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-01-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2021-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-15
(TPU )
2021-01-13
Documento (TPU 581)
2021-01-13
(TPU )
2021-01-04
Documento (TPU 581)
2020-12-11
(TPU )
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Remessa (TPU 980)
2020-12-03
(TPU )
2020-11-30
Recebimento (TPU 979)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T11:00:21.000Z — (TPU )
  2. 2021-01-13T07:30:02.000Z — (TPU )
  3. 2020-12-11T10:14:39.000Z — (TPU )
  4. 2020-12-03T22:02:12.000Z — (TPU )
  5. 2020-11-24T14:22:51.000Z — (TPU )
  6. 2020-11-19T17:25:47.000Z — (TPU )
  7. 2020-11-19T17:12:32.000Z — (TPU )
  8. 2020-11-19T17:12:31.000Z — (TPU )
  9. 2020-11-18T16:11:58.000Z — (TPU )
  10. 2020-01-13T16:38:48.000Z — (TPU )
  11. 2020-01-13T16:31:22.000Z — (TPU )
  12. 2019-12-11T15:44:46.000Z — (TPU )
  13. 2019-10-22T15:50:13.000Z — (TPU )
  14. 2019-08-27T11:38:15.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-16T12:29:18.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-22T14:02:18.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-22T13:52:39.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-21T14:54:34.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-18T12:09:57.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-05T18:19:57.000Z — (TPU )
  21. 2015-08-13T13:02:09.000Z — (TPU )
  22. 2015-08-12T18:37:00.000Z — (TPU )
  23. 2015-05-08T18:27:03.000Z — (TPU )
  24. 2015-04-28T14:52:43.000Z — (TPU )
  25. 2015-03-23T13:30:09.000Z — (TPU )
  26. 2015-03-20T13:14:18.000Z — (TPU )
  27. 2015-02-06T16:01:42.000Z — (TPU )
  28. 2014-09-30T16:25:00.000Z — (TPU )
  29. 2021-01-13T07:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2021-01-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-12-10T16:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-12-10T15:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-12-10T14:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-07T14:35:23.000Z — Remessa (TPU 980)
  35. 2020-11-30T13:25:49.000Z — Recebimento (TPU 979)
  36. 2020-11-24T14:17:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2020-11-24T14:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-11-19T18:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-11-19T18:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-09-18T14:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica