Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00123766920178090010

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff798ee2a0df5568f0b2fe6ae5a6c57d8d67854619dae6570c8af190d86e984e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Rural (Art. 48/51) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-01-28 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2020-01-28 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2020-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2020-02-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-02-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2020-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2020-02-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2020-05-27 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2022-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-12 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:28:11.387000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170118000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-01-18
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff798ee2a0df5568f0b2fe6ae5a6c57d8d67854619dae6570c8af190d86e984e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-27: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-18: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-17: Petição (TPU 85)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-12: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-26T08:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T08:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T11:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T11:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2019-12-05T11:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-01-28T10:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-01-28T10:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-02-17T12:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-17T12:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-02-17T19:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-11-14T13:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-01-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T08:46:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T08:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T11:09:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T11:13:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-26T11:13:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-06T03:00:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-09T09:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-28T10:09:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-28T10:13:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-12T17:51:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-12T17:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-12T17:51:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-18T09:01:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-18T09:02:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-02-27T10:42:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-27T15:19:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-15T15:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-17T14:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00078190520138090099 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00123670920158090130 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJGO — 00199885820178090010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003425120188110049 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPR — 00000094720178160162 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00002769020128140116 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
TJRR — 08010138520248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA FAZENDA PÚBLICA