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TJPE — 00000018320228173390

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 920ea41d0cbb68ee194945c78adf0a89aa36abfbb07a95092122bb8f2da8f92f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-26: Procedência (TPU 219)
2023-09-05: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-07-31: Conclusão (TPU 51)
2023-07-31: Petição (TPU 85)
2023-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas

2022-01-04T08:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-04T08:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-07T13:52:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-13T13:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-13T13:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-13T13:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-13T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-13T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-17T17:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-17T17:35:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-24T11:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-04-03T12:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-04-03T12:10:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-04-04T18:32:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-05-02T20:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-05-03T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-06-16T22:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-06-16T22:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-12-05T15:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-12-06T11:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-12-08T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-03-23T00:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-03-23T00:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-05-28T21:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-05-28T21:17:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-06-19T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-06-20T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-06-20T13:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-06-22T00:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-07-03T20:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-07-28T00:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-07-28T00:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-07-31T12:16:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-07-31T14:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-09-27T00:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-09-27T12:09:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-02-12T17:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-05-27T03:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-11-06T11:17:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-06T09:23:25.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}
```

2022-01-13T13:15:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-13T13:17:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-17T11:31:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-01-17T11:31:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2022-12-01T21:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-03-21T18:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-03-23T00:57:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
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2023-03-23T07:55:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-07-03T14:33:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-09-05T14:06:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-09-26T11:26:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2023-11-06T11:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275220208172420 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJAC — 00003338620178010022 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscde Porto Acre
TJMS — 00002015719988120032 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1998-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Vara Única
TJPA — 00002894919858140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1985-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJAC — 00027356720178010014 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
TJAC — 00027348220178010014 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
TJPE — 00000248820198172790 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
TJBA — 80016382520178050032 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA CÍVEL