Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Cargo - Vereador — TRE-RS 00001023120166210143

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f36056fc0e80e9c0378846dfb1dd76ed0e2ba718dcf7cf2deac857329b46a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-11-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-12-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-27 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-24
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Documento (TPU 581)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T18:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-08T18:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-12T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-12T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-03T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-08T18:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-09T14:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-12T14:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-24T15:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-01-27T09:20:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-28T15:00:25.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-09T14:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-12T14:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-19T10:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-27T09:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-31T14:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27266",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.