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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05082321820194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4c8adb76e64d3c0c6b31902fc9a20d5bb930ce8bcc586be4d087de0b121fc8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-06-14 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-06-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-09-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-11-03 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-06
Remessa (TPU 123)
2020-11-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-09-04
Recurso (TPU 804)
2020-06-25
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-14
Provimento (TPU 237)
2019-06-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T08:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-24T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-06-14T15:10:29.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-05-15T11:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-25T18:35:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-09-04T16:11:10.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2020-11-06T06:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-06-06T09:24:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-07-25T11:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-05-26T11:08:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-06-17T08:58:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-11-03T21:42:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  13. 2021-02-14T15:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-02-18T19:57:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.