Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000151120246260271

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f773b661df83b9f793d0998442c5b822bd0e729283501398ff310bcc9eb1d8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-07-04
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T17:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2024-04-10T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2024-05-06T15:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2024-05-07T17:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2024-04-09T17:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2024-04-10T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2024-04-10T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2024-04-12T16:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2024-04-12T16:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2024-04-16T01:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2024-04-16T01:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2024-04-16T16:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2024-04-16T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2024-04-16T17:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2024-04-16T17:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2024-04-18T03:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2024-04-18T03:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2024-04-18T03:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  19. 2024-04-18T03:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  20. 2024-04-18T03:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  21. 2024-04-23T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  22. 2024-05-03T11:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  23. 2024-05-03T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  24. 2024-05-03T14:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  25. 2024-05-03T14:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  26. 2024-05-03T14:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  27. 2024-05-16T16:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  28. 2024-05-16T16:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  29. 2024-05-16T16:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  30. 2024-05-18T01:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  31. 2024-05-20T01:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  32. 2024-05-20T11:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  33. 2024-05-24T03:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  34. 2024-05-24T03:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  35. 2024-05-24T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  36. 2024-05-24T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  37. 2024-05-24T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  38. 2024-05-27T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  39. 2024-05-27T12:37:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  40. 2024-05-27T13:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15049",
    "nome": "271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.