O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 394 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352 - 2023-06-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/354 - 2024-08-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/367 - 2025-04-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/372 - 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329 - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331 - 2026-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333 - 2026-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/392 - 2026-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-27 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 394 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 394. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.