Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT5 00000398920195050511
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0efa58fe10ce4a8fc596ad504c531656705b2cb5c97560b40faa125f96eb7c3c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 306 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2022-07-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-11-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-11-21 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-12-12 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-12-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2025-02-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2025-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2025-04-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2025-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2025-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/274 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/294
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:58:41.456000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190130230015
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0efa58fe10ce4a8fc596ad504c531656705b2cb5c97560b40faa125f96eb7c3c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2025-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | intervalo Interjonadas | Vale Transporte | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
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- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 306. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T23:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-02-01T09:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-02-08T06:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-02-12T16:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-02-12T17:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-22T09:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-22T09:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-23T09:48:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-23T09:49:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-23T11:29:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-24T09:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-04-24T09:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-05-22T15:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-03T11:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-11T00:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-11T00:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-26T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-26T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-26T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-06-26T00:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-08-05T16:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-08-26T10:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-08-28T15:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-09-27T12:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-10-04T00:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-10-04T00:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-10-12T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2019-10-12T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2020-01-15T12:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2020-05-11T20:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2020-10-21T10:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2020-11-09T11:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-02-08T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-02-08T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-02-08T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-02-08T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-03-17T16:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-10-27T23:54:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-10-28T00:04:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2021-10-28T00:04:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000398920195050511 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | intervalo Interjonadas | Vale Transporte | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Eunápolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 306 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0efa58fe10ce4a8fc596ad504c531656705b2cb5c97560b40faa125f96eb7c3c. SHA-256 do comentário:ad1f2e8970e7e90d454691473df18002f55d468534992a66c75254261f3538af.