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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00005793220115190058

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5f0563b63404c0d6ee7cd9f154f1ddb89a2753313f8515aacb372be54f91c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005793220115190058 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Terceirização / Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1b5f0563b63404c0d6ee7cd9f154f1ddb89a2753313f8515aacb372be54f91c6. SHA-256 do comentário: cbe0dc06b78c8140bcc3c0493156df1cf134cc76c4b41fc56f31dbfd3377ca1c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-10-03 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-10-20 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-12-09 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-02-02 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-03-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-04-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-04-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:16:45.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140707220235
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b5f0563b63404c0d6ee7cd9f154f1ddb89a2753313f8515aacb372be54f91c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-07 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-26
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-11
Remessa (TPU 123)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-20T17:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-02-02T16:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-07-09T15:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-07-15T11:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-08-28T16:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-08-28T16:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-09-19T14:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-09-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-09-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2014-10-31T16:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-12-02T17:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-12-05T18:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-02-03T15:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-02-12T13:39:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2015-02-25T12:50:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-03-11T16:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  22. 2015-05-11T18:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-10-01T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-07-07T22:02:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2014-09-03T00:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-08-16T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-23T18:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-25T17:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-11-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-11-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2014-12-02T18:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-12-19T15:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-02-26T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-26T13:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-04-17T18:34:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2015-05-11T18:57:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-12-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2014-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.