Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT1 00013379420105010042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb347e596172756a337fe93dacdea1066f32671281314bd1e15fcd724dc5b905
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-09-01 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-31 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-04-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-01 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:55:45.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101111090000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb347e596172756a337fe93dacdea1066f32671281314bd1e15fcd724dc5b905
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2024-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Grupo Econômico | Aplicabilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-12T12:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-08-17T09:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-09-01T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-28T15:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-29T01:30:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-29T01:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-03T09:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-15T18:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-27T13:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-31T09:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-02T14:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-02T14:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-02T14:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-03T01:55:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-03T01:55:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-03T01:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-03T01:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-03T01:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-03T01:55:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-11T00:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-11T00:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-10-20T17:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-06T17:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-09T17:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-09T17:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-09T17:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-12T03:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-12T03:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-12T03:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-12T03:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-12T03:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-12T03:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-13T16:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-20T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-20T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-12-20T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-02-07T18:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-02-19T17:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-02-29T13:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-03-01T02:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00013721120105010024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TST — 00002179120125150127 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- TRT4 — 00006104620115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00013782220105010055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00005955820105010078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00003102720125020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004221620125040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00001095320245140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013379420105010042 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Grupo Econômico | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cb347e596172756a337fe93dacdea1066f32671281314bd1e15fcd724dc5b905. SHA-256 do comentário:37a670ce430ad81fd300e8fd31de0b8d51f1cd0622281985669f4e60755cf58e.