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TRE-AM — 06001719220206040063

Classe: Direito de RespostaOrgao: 63 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a103e96a473231e6550c8468597ee9d5bf82511022d53097327f1e16f4564b91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26: Definitivo (TPU 246)
2020-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-02T20:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-03T19:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2020-11-10T12:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-11T18:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-14T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-15T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-18T22:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-09T17:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-09T17:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T02:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-11-11T02:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-12T02:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-15T02:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-11-18T19:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-18T19:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-20T02:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-11-20T02:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-20T02:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-26T11:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-02T21:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-09T17:06:32.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-09T17:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-10T12:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-13T16:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T19:00:50.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T19:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T19:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-26T11:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-26T11:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000793420166140029 — Petição Cível · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001688420166120038 — Petição Cível · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
TRE-PR — 00002546320166160161 — Recurso Eleitoral · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
TRE-CE — 00001031720166060019 — Recurso Eleitoral · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / PLENO
TRE-RS — 00000074320166210032 — Execução Fiscal · 2016-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00002726920166160069 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-BA — 06000481720246050002 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003096620206110030 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 30ª Zona Eleitoral