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TJRS — 00229223620168210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530046d4c809800745dcb91c472a78962abcc78e68e4f2970fdc00eaccd671e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T15:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2016-08-31T16:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2021-07-15T13:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-09-06T22:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2021-09-08T15:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  6. 2021-09-17T21:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-22T20:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2021-10-29T00:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-10-29T20:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-10-29T21:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-01T15:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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}
  12. 2021-11-01T21:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  13. 2016-08-18T17:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-26T12:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-26T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-05T10:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-12T12:28:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  18. 2016-09-12T12:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-12T14:19:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-01-22T19:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.