Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Exoneração — TJPE 00000193520218172810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77f665b7fe5c9fda480e9cf75a41123193342eac57bf757851db4f253fb5d62
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Exoneração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-03-10 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-11 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Exoneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Exoneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2022-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-21
- Mandado (TPU 106)
- 2022-04-01
- Mandado (TPU 985)
- 2022-04-01
- Mandado (TPU 985)
- 2022-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exoneração
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-17T09:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-09-15T07:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-08-08T09:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-07-26T14:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-04-21T09:47:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-04-21T09:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-04-01T08:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-04-01T08:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-04-01T07:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-29T11:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-29T11:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-29T11:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-16T15:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-16T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-11T06:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-03-10T17:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17375", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda" } } - 2022-03-10T17:25:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17375", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda" } } - 2022-03-03T10:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17375", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda" } } - 2022-02-21T17:58:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17375", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda" } } - 2022-02-21T17:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17375", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda" } } - 2022-02-18T17:19:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17375", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda" } } - 2022-02-18T15:09:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-02-10T23:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-02-01T08:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-01-25T15:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-01-25T15:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-01-25T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-01-25T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-01-25T11:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2022-01-25T11:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-12-23T14:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-12-23T14:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-12-13T10:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-22T17:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-22T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-16T10:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-12T17:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-12T17:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-12T17:05:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } } - 2021-11-10T15:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7659", "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307820228172600 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000173720188173500 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Cível
- TJRR — 08012706820208230047 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJPE — 00000301920268172930 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJRN — 00017397620108200114 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / 1ª VARA
- TJPA — 00001838820128140032 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJAP — 00011114920238030003 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / Vara Única da Comarca de Mazagão
- TJPA — 08002554620208140037 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ