Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJPE 00000020320268174110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31da2af3c69faa4a1c436335b74673ee307b15775a7eddf286f78ceba93b8f7b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-04-08 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-04-08 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-05-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-07-03 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-08-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Mandado (TPU 985)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Mandado (TPU 985)
- 2026-08-25
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-01T17:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-01T17:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-01T18:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T08:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T08:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T08:46:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T11:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T11:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T11:53:27.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 42, "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T12:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T18:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T18:47:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-02T19:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83378", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-07T14:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-07T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-07T14:14:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-08T08:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-20T08:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-20T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-23T15:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-01-27T11:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-02-05T12:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-03-09T16:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-03-12T09:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-04-08T12:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-04-08T12:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-04-17T20:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-04-17T20:32:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-05-25T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-05-26T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-07-03T12:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-07-06T20:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-07-30T10:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-07-30T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-08-25T08:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-08-25T08:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2026-08-25T08:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89254", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307320238174110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPE — 00000081220238172850 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJMA — 00002181220208100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPE — 00000307320208171040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMA — 00002182720188100104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
- TJGO — 00200161620178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003420620208140079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / TERMO DE BAGRE