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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003600620246270026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0747c009eb976d02cb168b5448f6e885b4e2f02482ddd2d24df0c5c5220974e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-05-27 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-05-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2025-05-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2025-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2026-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-08-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2026-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2026-08-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2026-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2026-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2026-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-17 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Definitivo (TPU 246)
2026-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14
Reativação (TPU 849)
2026-08-14
Conclusão (TPU 51)
2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-29
Remessa (TPU 123)
2025-05-27
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T19:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-09-15T17:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  3. 2025-05-08T09:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  4. 2025-05-27T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  5. 2025-05-29T09:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  6. 2026-08-14T20:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  7. 2024-09-19T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  8. 2024-09-19T14:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  9. 2024-09-19T14:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  10. 2024-11-07T12:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  11. 2024-11-07T12:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  12. 2024-11-07T12:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  13. 2024-11-08T00:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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}
  14. 2024-11-08T00:53:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  15. 2024-11-12T02:32:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-12T02:47:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-27T19:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-27T19:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  19. 2025-03-27T19:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  20. 2025-03-29T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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}
  21. 2025-03-31T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  22. 2025-04-03T02:31:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
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}
  23. 2025-04-09T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  24. 2025-04-09T02:30:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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}
  25. 2025-04-09T02:30:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  26. 2025-04-24T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16121",
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  27. 2025-05-08T02:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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}
  28. 2025-05-12T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  29. 2025-05-12T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  30. 2025-05-12T19:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
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  31. 2025-05-14T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  32. 2025-05-14T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  33. 2025-05-20T02:31:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  34. 2025-05-20T02:31:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  35. 2025-05-20T02:31:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  36. 2025-05-27T02:30:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  37. 2024-09-13T19:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  38. 2024-09-13T20:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  39. 2024-09-15T17:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  40. 2024-09-18T11:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.