Carta Precatória Cível — Oitiva — TRT16 00161643720205160012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b214d434e0b109ae99b4775a7b75f0a8e97e0c7c8d8d0ac5b62dc9c0353d65b0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-15 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T16:09:50.503492939Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2020-03-03T11:54:21.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b214d434e0b109ae99b4775a7b75f0a8e97e0c7c8d8d0ac5b62dc9c0353d65b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-03T11:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-23T17:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-17T09:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-10T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-01T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-15T21:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2020-03-23T17:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17T11:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15T21:48:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00161660720205160012 — Carta Precatória Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TJPI — 00002668220208180042 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJAM — 00000385520168042300 — Carta Precatória Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DA COMARCA DE APUÍ
- TRT16 — 00163466320195160010 — Carta Precatória Cível · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TRT16 — 00161633720205160017 — Carta Precatória Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Estreito
- TJAM — 00000383120208042101 — Carta Precatória Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DA COMARCA DE ANORI
- TJAM — 00000380720208045601 — Carta Precatória Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TRT9 — 00000867920225090662 — Carta Precatória Cível · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00161643720205160012 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Oitiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Imperatriz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b214d434e0b109ae99b4775a7b75f0a8e97e0c7c8d8d0ac5b62dc9c0353d65b0. SHA-256 do comentário:081d8c7c3ea43cf598368472d9f4be388e2161400f49f26d6695f23237faef83.