TJMA — 00001241820208100037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13073dee06a2ed598cb1755ec83c13bdeffe213cb9f9ab370b7764907a1ee4e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2022-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-30
- Audiência (TPU 970)
- 2021-09-30
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T17:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002166720198100057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJMA — 00001383720088100129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TJPR — 00000171820248160117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00001231420208100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJPA — 00003414620208140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJGO — 00199808120178090107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
- TJPR — 00000167920248160134 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / PINHÃO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00200207520178090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 3ª Vara Criminal