Termo Circunstanciado — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00000133320218080044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8703d6569b9e9f45d4866d30dd982c4a7b72715ceff6154150e8239d252909c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-11 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-01 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-01
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Remessa (TPU 982)
- 2021-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T14:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-01-11T10:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-02-05T14:41:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-01-11T10:05:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-03-01T12:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-02-03T13:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-02-01T17:48:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-02-25T15:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } } - 2021-01-11T11:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11195", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001296620248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00001301320228080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPE — 00000306620238176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJES — 00001294320188080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPI — 00001942120198180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJPA — 00003423520178140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJMS — 00002294820198120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Vara Criminal