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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-RS 00001009320186210142

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff19341c7fd9b20b6333536eb982fe93e58566b8b3c05f2a053ecbe7a1bc0a22

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001009320186210142 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “142 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ff19341c7fd9b20b6333536eb982fe93e58566b8b3c05f2a053ecbe7a1bc0a22. SHA-256 do comentário: 5966e595badd310afed6a4d51e100238d29ad45cca35b89e9acd7edd05db719c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:56:36.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181130154321
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff19341c7fd9b20b6333536eb982fe93e58566b8b3c05f2a053ecbe7a1bc0a22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Documento (TPU 581)
2018-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T15:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-06T17:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-06T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-13T15:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-13T16:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-15T14:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-07T19:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-17T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-15T14:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-11T16:57:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-10T17:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-18T18:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-19T17:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-11T16:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-11-19T18:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.