Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000087820196210046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe80dd91b2a98b9adfc49b0bc2d7a7c0f47cb10d7c2293266476536ec278faa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-27 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2021-04-27
Documento (TPU 581)
2021-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T13:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-08T18:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-17T15:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-15T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-21T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-10-03T17:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-01-21T16:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-14T12:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-03-12T16:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-09T14:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-02-22T19:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-13T13:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-15T13:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-17T14:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-25T16:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-26T13:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-26T13:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-23T16:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-10-03T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-10-07T14:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-10-22T13:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-02-14T09:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-02-20T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-02-27T13:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-02-22T18:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-02-22T18:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-04-27T14:46:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-27T14:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-05-10T15:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-06-21T18:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-23T14:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-10-04T13:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-01-21T15:58:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-02-18T18:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-03-12T15:17:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.