Wiki Jurídica

TRF2 — 50154217520214025121

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5fc043a6a012cca9823128a7c8a5c9e5c8ede30ef6703bae508111a4e67b870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2023-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08
Procedência (TPU 219)
2023-08-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-07-24
Petição (TPU 85)
2023-07-04
Provimento (TPU 237)
2023-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-25T13:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-24T16:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2023-07-04T16:34:58.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2023-08-08T17:13:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  5. 2023-11-08T12:01:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2023-12-16T11:01:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.