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TRE-CE — 06000564520256060094

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1838c74b7843f5f5ae60411a30aec8ca37513655f819f01843efec70f85d1a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-29 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-11
Remessa (TPU 123)
2026-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-27
Conclusão (TPU 51)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Procedência (TPU 219)
2026-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-29T13:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  2. 2026-03-17T15:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  3. 2026-04-15T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
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  4. 2026-06-10T15:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
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  5. 2026-07-27T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33478",
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  6. 2026-09-11T16:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  7. 2025-10-02T15:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-09T12:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  9. 2025-11-10T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  10. 2026-02-11T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  11. 2026-03-13T14:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  12. 2026-03-23T15:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  13. 2026-03-24T15:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  14. 2026-06-25T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-06-25T13:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  16. 2026-07-14T13:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  17. 2025-09-29T13:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-23T15:23:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2026-03-23T15:23:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2026-06-10T13:49:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  21. 2026-06-19T16:12:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-06-25T11:19:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  23. 2026-08-05T13:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  24. 2026-08-05T13:31:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  25. 2026-09-11T16:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.