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TJPI — 00001061320198180068

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PORTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eacc3455e295292fc40d12610fd5ebffd56e443c40c1bab726cc8ef8070f7f40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Definitivo (TPU 246)
2021-08-16: Documento (TPU 581)
2021-08-02: Documento (TPU 581)
2021-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02: Documento (TPU 581)
2020-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-31: Audiência (TPU 970)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09: Recebimento (TPU 132)
2019-05-09: Petição (TPU 85)
2019-05-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-09T16:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-09T16:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-15T15:11:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-30T12:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-30T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-30T14:25:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-09T14:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-14T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-31T10:11:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2021-08-02T11:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2021-08-02T12:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2021-08-02T12:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2021-08-16T08:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-07T08:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2019-04-09T16:18:01.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-15T15:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2019-05-08T14:46:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2019-05-09T14:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-06-28T15:08:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2021-08-16T08:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000562620156140061 — Carta Precatória Cível · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 61ª ZONA ELEITORAL
TRT9 — 00000704620225090656 — Carta Precatória Cível · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT9
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
TRT17 — 00002031520185170007 — Carta Precatória Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT14 — 00002352920265140005 — Carta Precatória Cível · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT14
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT9 — 00000700920265090041 — Carta Precatória Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT9
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJPE — 00000307620238172460 — Carta Precatória Cível · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJMS — 00002271320208120023 — Carta Precatória Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / Vara Única
TRT5 — 00000642720225050017 — Carta Precatória Cível · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT5
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 17ª Vara do Trabalho de Salvador