TRE-PB — 06000053220236150004

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-03-27T10:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2023-04-03T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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3. 2023-04-03T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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4. 2023-06-22T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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5. 2023-07-05T10:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
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6. 2023-06-22T14:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2023-06-22T14:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-06-27T09:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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9. 2023-06-27T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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10. 2023-06-27T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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11. 2023-06-27T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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12. 2023-06-28T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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13. 2023-06-28T02:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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14. 2023-07-05T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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15. 2023-07-05T03:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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16. 2023-07-05T03:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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17. 2023-07-15T04:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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18. 2023-07-18T08:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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19. 2023-04-03T13:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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20. 2023-06-27T08:29:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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21. 2023-06-27T08:29:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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22. 2023-07-18T08:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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23. 2023-07-18T08:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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