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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-PI 06001056120246180038

Classe: RepresentaçãoOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2b69c306416c2d520ee9e6d94395a26f8c0d0aedbb76a979ad0f3ae3df5c1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-09-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-03-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-03-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Petição (TPU 85)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Improcedência (TPU 220)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T15:53:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  2. 2024-08-05T16:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  3. 2024-08-09T08:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  4. 2024-09-20T16:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  5. 2024-08-08T17:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  6. 2024-09-13T09:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  7. 2024-09-13T12:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  8. 2024-09-13T13:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  9. 2024-09-13T13:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  10. 2024-09-16T12:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  11. 2024-09-18T12:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  12. 2024-09-18T14:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  13. 2024-09-18T16:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  14. 2024-09-20T13:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  15. 2024-09-20T14:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  16. 2025-03-31T11:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  17. 2025-03-31T11:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  18. 2025-03-31T11:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  19. 2025-04-01T00:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  20. 2025-04-01T00:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  21. 2025-04-05T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  22. 2025-04-25T09:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  23. 2025-05-05T08:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  24. 2024-08-05T15:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  25. 2024-08-06T11:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  26. 2024-08-06T11:43:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  27. 2024-09-13T09:20:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  28. 2024-09-13T09:20:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  29. 2025-03-31T11:31:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  30. 2025-03-31T11:31:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  31. 2025-05-05T08:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  32. 2025-05-05T08:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.