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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00283868920088250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc317f73d799d070158cfa7ee5ebecde9081912968abecdb02ad0759381beac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2008-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2008-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2010-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2010-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2010-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2010-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2010-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2010-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2014-09-16 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2014-09-16 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2014-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-04 a 2014-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-16
Conclusão (TPU 51)
2014-09-16
Incompetência (TPU 941)
2014-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-16
Definitivo (TPU 246)
2014-09-16
Remessa (TPU 123)
2010-09-24
Recebimento (TPU 132)
2010-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-08-09
Documento (TPU 581)
2010-08-09
Petição (TPU 85)
2010-08-09
Conclusão (TPU 51)
2010-06-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T09:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-09-04T15:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-06-17T14:17:19.000Z — (TPU )
  4. 2010-05-07T11:21:59.000Z — (TPU )
  5. 2010-01-25T10:23:40.000Z — (TPU )
  6. 2009-01-07T08:21:19.000Z — (TPU )
  7. 2008-10-17T12:44:42.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-16T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-09-16T09:36:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2014-09-16T09:36:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2014-09-16T09:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-09-24T12:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-13T07:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-09-01T10:38:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2010-08-09T07:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-09T07:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-08-09T07:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2010-04-20T10:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2010-04-20T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-04-06T11:35:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2010-01-26T09:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-01-26T09:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2010-01-25T10:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-07-21T08:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-06-26T08:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-06-26T10:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2008-12-15T09:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2008-10-30T10:14:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2008-10-30T09:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2008-10-30T09:13:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2008-10-17T12:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-09-18T12:09:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-09-09T11:46:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2008-09-09T10:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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