TJRS — 00139313820048210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e439ac41f3aab0e2922d0363138b71d43366355bc2919e83464b6052dfd11e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-01 a 2021-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-06-01T10:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-06-29T09:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-09T10:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-07-20T13:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-21T09:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-14T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-15T11:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-16T09:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-27T13:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-08T13:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-13T09:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-06-14T11:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-07T11:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-16T13:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-05T17:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-03T19:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-27T16:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-28T15:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-30T13:44:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-09T16:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-09T12:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-29T13:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T10:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T13:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T13:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-20T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T12:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T12:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T16:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T13:51:54.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-07-04T17:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T13:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T15:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-17T15:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-17T16:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-17T16:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T10:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T10:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T13:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 07417392120138130000 — Recurso Especial · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08012192020198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01335814520038210132 — Execução Fiscal · 2002-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00441811520068210132 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00682310320098210132 — Execução Fiscal · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012650920198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03014837220178240027 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara da Comarca de Ibirama