TJRS — 00139313820048210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e439ac41f3aab0e2922d0363138b71d43366355bc2919e83464b6052dfd11e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-01 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Definitivo (TPU 246)
2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-06-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-06-01T10:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2004-06-29T09:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-12-09T10:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2017-07-20T13:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-07-21T09:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-09-14T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-10-15T11:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-10-16T09:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-27T13:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2021-02-08T13:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2012-08-13T09:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2004-06-14T11:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-06-07T11:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-07-16T13:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-05-05T17:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-06-03T19:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-27T16:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-09-28T15:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-11-30T13:44:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-04-09T16:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-12-09T12:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-29T13:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-06T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-09T10:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-16T13:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-07-03T13:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-20T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-24T12:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-24T12:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-24T16:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-26T13:51:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2018-07-04T17:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-02T13:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-10-11T15:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-10-17T15:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-17T16:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-10-17T16:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-11-19T10:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-11-19T10:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-06-22T13:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.