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TRE-SC — 06000058120236240036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8538bb76326ff182ac605a83da4f353f4a2d3a333d847ffaf5caa79850ceb49a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22: Documento (TPU 581)
2023-04-14: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Petição (TPU 85)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T18:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T18:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T15:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T16:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T15:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T16:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T18:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-21T16:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-27T14:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-28T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T15:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T16:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T17:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T18:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T17:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-14T17:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-22T17:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-03-28T19:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T19:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
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  }
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```
2023-03-31T03:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-31T03:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-03-31T03:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-03-31T13:44:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-04-12T03:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-04-12T03:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14638",
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2023-01-26T18:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T14:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-03T18:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-24T13:29:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-03-24T15:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-24T15:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-24T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-04-10T18:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-11T15:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-11T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-04-11T15:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-05-25T15:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-25T15:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000413820246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004593320246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008475420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06009171020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RN — 06003285620206200019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000419020226240026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL