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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPB 00003730720118150631

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de JuazeirinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5734bb363a2565e7aa117af9842807f02b411d6d9a6b995526cc1826bf9248d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2016-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2017-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-03-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2022-10-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2022-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2022-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2022-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2022-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2022-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2022-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2022-12-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2022-12-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2022-12-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2023-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2023-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2023-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2023-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-09 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-03-31 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-11 a 2023-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-15
Definitivo (TPU 246)
2023-04-15
Documento (TPU 581)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2023-01-09
Documento (TPU 581)
2022-12-21
Mandado (TPU 106)
2022-12-21
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Documento (TPU 581)
2022-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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  3. 2019-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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      "valor": 185
    }
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  8. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  17. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Mandado",
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  }
}
  20. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.