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TJPE — 00000024120268178236

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99cd185c5e70fde2f6c07786250045f523e63c1949f382e249ed81747518c447

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Mandado (TPU 985)
2026-08-07: Mandado (TPU 985)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Petição (TPU 85)
2026-05-27: Mandado (TPU 985)
2026-05-27: Mandado (TPU 985)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Achada

Ver outros registros do assunto TPU 5573

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-05T14:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2026-01-15T20:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "83626",
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  }
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2026-01-16T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "83626",
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2026-02-09T08:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2026-02-09T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "83626",
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2026-02-19T18:51:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2026-03-25T12:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "83625",
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  }
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2026-03-26T09:23:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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  ],
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2026-03-31T10:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2026-03-31T10:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2026-03-31T10:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-31T10:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-31T10:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-31T11:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "83625",
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  }
}

2026-03-31T11:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-09T13:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-09T13:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-09T13:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-09T13:52:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2026-04-14T09:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-15T18:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2026-04-30T05:37:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-04-30T05:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-05T10:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-27T12:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-27T12:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-27T12:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-05-28T13:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-06-11T11:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-07T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-07T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-08-10T15:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-01-15T19:41:16.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-07T22:42:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-07T22:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-26T08:27:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-26T08:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-31T10:32:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-31T10:53:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2026-03-31T10:59:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83625",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00012582920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
TJES — 00001352220218080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJPI — 00001598620178180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJAP — 00022350520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª Vara Criminal de Macapá
TRE-MG — 06000075720256130175 — Cautelar Inominada Criminal · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 175ª Zona Eleitoral - Medina
TJPE — 00000262120258178231 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPB — 00005423420068150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª Vara Mista de Sapé
TJAP — 00021529120228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª Vara Criminal de Macapá