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TRE-AM — 06001708920206040069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 69 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b75c65971e7eeb1c259a3520f959e6c6d415e5d7ba1ecb76fc02d1562d38fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31
Publicação (TPU 92)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Improcedência (TPU 220)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T19:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-30T21:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-31T19:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-31T21:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-11-03T11:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-31T19:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-11-30T21:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-10-30T19:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-10-30T22:39:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-10-31T19:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-10-31T19:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-11-30T21:51:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-11-30T21:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.