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Embargos de Declaração Criminal — Roubo — TJPR 00155159020258160030

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 388ac9f47dba3649d89a5462e9e64f494bbfd044d13a7e032d0a0b9b28313116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-05-27 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-05-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-06-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-06-28 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-25 relativo a «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-06 a 2025-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-28
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-27
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-05-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-05-27
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2025-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-23
Recebimento (TPU 132)
2025-05-23
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-06T19:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2025-05-19T17:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2025-05-19T17:23:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2025-05-19T17:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-05-23T21:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-05-26T14:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2025-05-27T20:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-06-28T01:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2025-05-19T17:23:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2025-05-19T17:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-05-20T19:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2025-05-21T12:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2025-05-23T21:50:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2025-05-23T21:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-05-27T19:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2025-05-27T19:06:27.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  17. 2025-05-27T20:08:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2025-05-27T20:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2025-05-27T23:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2025-06-07T00:27:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2025-06-25T12:24:22.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.