TRE-MG — 00013301720166130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6a0b88dcf4c0b579052b3e85199d5c87d25ccb7d78b76c88008e6571ca3cfe5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-08
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-28
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-15T09:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-08-29T18:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-08-15T09:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-08-29T18:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-08-30T13:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-09-01T10:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-09-08T13:08:01.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-09-11T11:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-09-11T11:12:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-11-03T15:57:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-11-03T15:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001207120206060113 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06001108220246090087 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / GABINETE STF2
- TRE-PE — 06001538620206170135 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000437620246240095 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 95 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004744420246040006 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002475220246180010 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-ES — 06004801920206080026 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 26 ª ZONA ELEITORAL