TJPI — 00001058920188180059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a55249fa8502f7a92bd26296499b87a87094c0bba17dd5897fe657a1b15d60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-30
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-25T12:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-06-26T13:06:14.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-06-26T13:08:26.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-07-03T11:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2019-02-06T11:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJSP — 00006253320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPB — 00006300820188150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJSP — 00028934120018260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002038620048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00002023920208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPB — 00006261320178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita