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TRE-SC — 06000056520236240009

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f467109c0c047e126e4462a543ad1dc040dcb79849907d259e2b59f83024a723

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-08
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-30T12:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-05-30T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14611",
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}
  3. 2023-05-30T17:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2023-05-30T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-22T10:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-06-28T14:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-06-28T15:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  }
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  9. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-02-07T14:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-02-07T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-02-09T13:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-02-21T13:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-02-21T13:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-02-09T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-02-09T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-02-20T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14611",
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  }
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  23. 2023-05-30T12:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2023-05-30T13:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-05-30T17:38:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14611",
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  }
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  26. 2023-05-30T17:44:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2023-05-30T17:48:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
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  28. 2023-06-22T10:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2023-06-22T10:33:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2023-06-28T15:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-02-05T15:44:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-02-08T12:48:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-02-08T12:48:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2024-02-08T12:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-02-08T12:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-02-21T13:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-02-21T13:41:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14611",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.