TJMS — 00001336920208120054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c617d695ff5e24b328acaeb0138fa7c9647138c4a579427a6aec1ba5105c4fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime contra a administração ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T12:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-07T18:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-29T16:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-29T16:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-29T18:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-29T16:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2020-01-30T13:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-07T18:55:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-21T18:37:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-24T10:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-29T14:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-03-29T18:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-11T12:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2022-04-11T12:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003220520038110108 — Crimes Ambientais · 2003-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
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- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
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- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002121920088120038 — Crimes Ambientais · 2008-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
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- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002112220218120024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara