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Execução de Alimentos — Fixação — TJRJ 01889535720118190001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CAPITAL 15 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c796adf7d53bb4265638295972e7a152a3cdf00bedfc36675091fcad0b56412

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 8c796adf7d53bb4265638295972e7a152a3cdf00bedfc36675091fcad0b56412
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2012-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2012-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2012-05-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2012-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-21 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2014-01-30
Definitivo (TPU 246)
2012-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-31
Conclusão (TPU 51)
2012-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-24
Conclusão (TPU 51)
2012-05-10
Petição (TPU 85)
2012-04-20
Petição (TPU 85)
2012-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-04-02
Publicação (TPU 92)
2012-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-21T17:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2011-07-22T12:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
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  }
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  3. 2011-07-22T14:48:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-07-26T17:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
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  6. 2011-10-27T15:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-11-22T17:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
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  8. 2012-02-14T13:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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  9. 2012-02-14T13:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-02-16T12:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-03-19T13:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7816",
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  }
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  12. 2012-04-02T16:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  13. 2012-04-02T16:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
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  14. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
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  }
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  15. 2012-04-20T13:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  16. 2012-05-10T16:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "7816",
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  }
}
  17. 2012-05-24T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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  }
}
  18. 2012-05-31T14:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2011-06-27T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  20. 2011-07-22T12:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2011-10-17T13:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
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  }
}
  22. 2011-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2012-01-25T11:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2012-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2012-02-16T12:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2012-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2012-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2012-05-31T14:30:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2012-06-04T17:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2014-01-30T14:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2018-05-30T13:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7816",
    "nome": "CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.