Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09000975720148240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2287eb5a4ae6da8f2cc21c2703abc6554cc5656d89a7c17eee2eba40c8059b8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-06-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-06-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-12-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-12-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-01-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-01-14 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-01-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-01-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-01-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-01-23 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-01-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- (TPU )
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- (TPU )
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- (TPU )
- 2020-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-23
- Custas (TPU 479)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- (TPU )
- 2020-01-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-06T17:02:54.000Z — (TPU )
- 2020-03-05T12:30:03.000Z — (TPU )
- 2020-02-14T20:41:36.000Z — (TPU )
- 2020-01-23T13:38:40.000Z — (TPU )
- 2020-01-14T13:25:43.000Z — (TPU )
- 2020-01-07T15:37:16.000Z — (TPU )
- 2019-08-09T12:34:37.000Z — (TPU )
- 2019-06-25T17:01:19.000Z — (TPU )
- 2019-06-25T17:01:18.000Z — (TPU )
- 2019-05-14T14:32:18.000Z — (TPU )
- 2019-05-14T14:32:17.000Z — (TPU )
- 2019-05-14T14:32:13.000Z — (TPU )
- 2019-05-10T12:45:21.000Z — (TPU )
- 2019-04-11T12:03:14.000Z — (TPU )
- 2019-04-11T12:03:14.000Z — (TPU )
- 2019-04-11T12:03:12.000Z — (TPU )
- 2018-11-29T14:51:44.000Z — (TPU )
- 2018-11-28T18:08:40.000Z — (TPU )
- 2018-11-23T13:30:26.000Z — (TPU )
- 2018-11-23T13:30:25.000Z — (TPU )
- 2018-11-14T10:34:46.000Z — (TPU )
- 2018-05-07T17:41:56.000Z — (TPU )
- 2017-11-09T17:56:19.000Z — (TPU )
- 2017-11-09T17:55:58.000Z — (TPU )
- 2017-11-09T17:55:39.000Z — (TPU )
- 2016-11-21T13:45:11.000Z — (TPU )
- 2015-11-27T17:11:07.000Z — (TPU )
- 2014-12-12T00:23:25.000Z — (TPU )
- 2014-11-07T13:49:00.000Z — (TPU )
- 2014-10-01T14:46:00.000Z — (TPU )
- 2014-09-18T15:15:51.000Z — (TPU )
- 2014-09-18T15:15:51.000Z — (TPU )
- 2020-03-05T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T12:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-24T15:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-24T15:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-23T14:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T14:02:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-15T15:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00069642820138240028 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00067997820138240028 — Execução Fiscal · 2013-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJSC — 00025505520118240028 — Execução Fiscal · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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