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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06008907520206220030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73370f1efed023160a2128736bd863feed9700cfad0b6711757ed3f3d4715c31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-11-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-24
Petição (TPU 85)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-27T03:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-05-28T14:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-11-16T22:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-17T11:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-11-17T18:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-24T12:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-04-22T15:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-28T21:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-28T21:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-05-28T21:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-28T21:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-05-31T22:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-06-01T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-06-01T02:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-06-05T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-08T19:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-11-12T18:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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}
  18. 2021-11-12T18:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-12T18:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-16T19:35:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-11-17T02:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-11-17T02:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-11-17T08:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-24T02:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-24T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-24T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-12-01T14:06:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2021-12-13T23:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
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  }
}
  29. 2021-12-13T23:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2020-12-27T03:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-05-28T21:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
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  32. 2021-11-24T10:42:43.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-12-01T14:10:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-12-01T14:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15630",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.