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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000565520216060039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68e90fb50bbd37a60944308e4f45fdb61429c9f69ba0765334f460c1cd1f61a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-01-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-19
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19
Petição (TPU 85)
2022-01-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T00:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2021-09-20T15:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
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  3. 2021-12-06T08:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-12-07T10:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
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  5. 2022-01-16T12:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-18T13:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
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  7. 2022-01-19T13:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  8. 2022-01-14T08:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  9. 2022-01-19T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  10. 2022-01-19T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  11. 2022-01-19T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
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  12. 2022-01-25T02:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  13. 2022-01-25T02:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  14. 2022-01-27T03:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  15. 2022-01-31T11:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  16. 2021-07-24T00:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-21T14:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-12-06T14:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  19. 2021-12-09T08:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  20. 2021-12-09T13:52:12.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  21. 2022-01-19T09:37:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  22. 2022-01-31T11:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  23. 2022-01-31T11:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.